Termos e Serviços
Os presentes Termos e Serviços regulam o acesso, a navegação e a utilização do site museudacopa.com, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas por meio da loja virtual Museu da Copa, operada por SOCCER CLUB COLECIONAVEIS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 46.094.723/0001-06, com endereço na Rua Inacio Luis da Costa, nº 888, Sala 2 Loja 2, São Paulo/SP, CEP 05112-905.
Ao acessar o site, navegar por suas páginas, inserir produtos no carrinho, realizar cadastro, concluir pedidos ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pelo Museu da Copa, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Serviços, sem prejuízo das demais políticas publicadas no site.
1. Identificação da Empresa
Razão social: SOCCER CLUB COLECIONAVEIS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 46.094.723/0001-06
Endereço: Rua Inacio Luis da Costa, nº 888, Sala 2 Loja 2, São Paulo/SP, CEP 05112-905
Site oficial: museudacopa.com
E-mail de suporte: suporte@museudacopa.com
E-mail para pedidos: pedidos@museudacopa.com
E-mail para assuntos comerciais e marketing: marketing@museudacopa.com
Atendimento de suporte: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.
2. Objeto dos Termos
Estes Termos e Serviços têm por finalidade estabelecer as regras gerais de utilização do site do Museu da Copa, bem como disciplinar as condições comerciais, operacionais e jurídicas aplicáveis à venda de produtos colecionáveis, oficiais, licenciados, autorizados ou temáticos relacionados ao futebol, à Copa do Mundo e ao universo dos grandes torneios.
O Museu da Copa atua com foco em itens colecionáveis, produtos oficiais, produtos licenciados, produtos autorizados, artigos temáticos, itens de edição limitada e produtos especiais para fãs e colecionadores, sempre conforme disponibilidade real de estoque e informações apresentadas na página de cada produto.
3. Aceitação dos Termos
A utilização do site museudacopa.com implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos e Serviços, bem como das demais políticas disponíveis no site, incluindo Política de Pagamento e Envio, Política de Garantia e Devolução, Política de Privacidade e Segurança e Política de Cookies.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá abster-se de utilizar o site, realizar cadastro ou efetuar compras por meio da loja virtual.
A aceitação destes Termos não afasta nem restringe os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.
4. Produtos Comercializados
O Museu da Copa comercializa produtos colecionáveis, oficiais, licenciados, autorizados ou temáticos relacionados ao futebol, à Copa do Mundo e ao universo dos grandes torneios, sempre conforme disponibilidade real de estoque.
Os produtos comercializados podem incluir mini bolas, álbuns, figurinhas, itens decorativos, réplicas, acessórios, artigos oficiais, produtos licenciados, produtos autorizados, itens comemorativos e demais produtos colecionáveis ligados à história do futebol e das Copas do Mundo.
Por se tratar de produtos colecionáveis, limitados e sujeitos à disponibilidade comercial, determinadas unidades poderão esgotar rapidamente, sem previsão de reposição ou garantia de novo estoque.
5. Estoque Limitado e Disponibilidade
O Museu da Copa trabalha com estoque limitado e variável, formado conforme disponibilidade comercial, fornecimento, lançamento, reposição e procura dos produtos disponíveis para venda.
A disponibilidade de um produto no site não garante reposição futura. Após o esgotamento de determinado item, o Museu da Copa não se compromete a disponibilizar nova unidade, considerando a natureza limitada e colecionável dos produtos.
Caso ocorra indisponibilidade de produto após a conclusão da compra por erro operacional, divergência de estoque ou venda simultânea, o Museu da Copa entrará em contato com o cliente para apresentar solução adequada, como cancelamento com reembolso, crédito para nova compra ou substituição por outro item, quando houver concordância do cliente.
6. Autenticidade e Conformidade dos Produtos
O Museu da Copa trabalha com produtos colecionáveis oficiais, licenciados, autorizados ou temáticos, conforme indicado na descrição de cada item anunciado no site.
A garantia de conformidade constitui compromisso essencial da loja, especialmente por se tratar de itens colecionáveis, de alta procura e destinados a fãs, torcedores e colecionadores.
Todos os produtos são conferidos antes do envio, com o objetivo de assegurar que o cliente receba um item compatível com as informações, características, imagens e condições apresentadas na página do produto.
7. Natureza Colecionável dos Produtos
Os produtos comercializados pelo Museu da Copa são itens destinados à coleção, exposição, preservação, decoração, presente ou uso compatível com a natureza de cada produto, conforme o interesse do cliente.
Por se tratar de produto colecionável, recomenda-se que o cliente manuseie o item com cuidado, evitando quedas, rasuras, umidade, exposição excessiva ao sol, atrito, pressão, contato com líquidos ou armazenamento inadequado.
O Museu da Copa não se responsabiliza por danos causados após o recebimento do produto em razão de manuseio indevido, armazenamento inadequado, queda, quebra, remoção de proteção, alteração ou qualquer ação realizada pelo consumidor ou por terceiros.
8. Imagens, Descrições e Variações
As imagens dos produtos exibidas no site têm finalidade ilustrativa e buscam representar fielmente o item comercializado, sua identidade visual, características principais, dimensões, composição e finalidade colecionável.
Poderão ocorrer pequenas variações de percepção visual em razão de iluminação, tela do dispositivo utilizado pelo cliente, enquadramento fotográfico, reflexos, brilho do material, lote de fabricação ou características próprias do produto.
O Museu da Copa empregará esforços razoáveis para manter descrições, imagens, títulos e informações dos produtos de forma clara, objetiva e compatível com os itens vendidos.
9. Cadastro e Informações do Cliente
Para realizar compras no site, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e suficientes para identificação, faturamento, pagamento, atendimento e entrega do pedido.
O cliente é integralmente responsável pela veracidade e exatidão dos dados informados no momento da compra, incluindo nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e demais informações necessárias à conclusão do pedido.
O Museu da Copa não se responsabiliza por atrasos, falhas de entrega, devoluções, impossibilidade de contato ou prejuízos decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo próprio cliente.
10. Preços, Ofertas e Condições Comerciais
Os preços dos produtos são apresentados em moeda corrente nacional e poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as condições aplicáveis aos pedidos já concluídos e confirmados.
Promoções, cupons, descontos, campanhas especiais e condições comerciais poderão ser disponibilizados por prazo determinado, conforme critérios internos do Museu da Copa.
Por se tratar de produtos colecionáveis e de disponibilidade limitada, os preços poderão variar conforme raridade percebida, procura, disponibilidade, categoria do produto, lote, edição, características do item e condições comerciais vigentes no momento da oferta.
11. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao cliente no momento da finalização da compra, podendo incluir cartão de crédito, Pix, boleto bancário ou outros meios disponibilizados pela plataforma de pagamento utilizada pelo Museu da Copa.
A aprovação do pagamento dependerá da validação realizada pela instituição financeira, operadora do cartão, intermediador de pagamento ou sistema antifraude responsável pela transação.
O processamento do pedido somente terá início após a confirmação do pagamento e a validação dos dados necessários à operação.
12. Segurança nas Transações
O Museu da Copa utiliza plataformas e intermediadores de pagamento com recursos de segurança compatíveis com operações de comércio eletrônico.
A loja não solicita senhas bancárias, códigos de autenticação, códigos de segurança completos ou dados sensíveis de cartão de crédito por e-mail, mensagens ou canais não oficiais.
O cliente deverá desconsiderar qualquer comunicação suspeita que solicite pagamentos externos, transferências indevidas, confirmação de códigos bancários ou fornecimento de informações sensíveis fora do ambiente seguro de compra.
13. Processamento dos Pedidos
Após a confirmação do pagamento, os pedidos serão separados, conferidos, protegidos e preparados para envio conforme a disponibilidade operacional do Museu da Copa.
Por se tratar de item colecionável, cada produto passa por conferência antes do envio, com o objetivo de verificar correspondência com o pedido, integridade, quantidade, embalagem e condições gerais do produto.
Pedidos realizados em finais de semana, feriados nacionais, feriados locais ou fora do horário operacional poderão iniciar seu processamento no próximo dia útil subsequente.
14. Envio e Entrega
O Museu da Copa realiza envios para todo o Brasil, observadas as informações de entrega fornecidas pelo cliente e a disponibilidade dos serviços logísticos para a região de destino.
O prazo estimado de entrega é de 1 (um) a 3 (três) dias úteis após o processamento e despacho do pedido, podendo variar conforme a localidade, operação logística, feriados, restrições regionais, eventos climáticos, volume de entregas ou situações externas à atuação direta da empresa.
Após o envio, o cliente poderá receber informações de rastreamento pelos canais informados no momento da compra, sendo recomendável acompanhar as atualizações até a conclusão da entrega.
15. Recebimento do Pedido
No ato do recebimento, o cliente deverá verificar as condições externas da embalagem e, sempre que possível, conferir se o pedido corresponde à compra realizada.
Caso a embalagem apresente sinais evidentes de violação, avaria severa, umidade, amassamento excessivo ou indícios de extravio parcial, recomenda-se que o cliente registre a ocorrência e entre em contato imediatamente com o Museu da Copa pelo e-mail suporte@museudacopa.com ou pedidos@museudacopa.com.
Após o recebimento, eventuais divergências, avarias aparentes ou problemas relacionados ao pedido deverão ser comunicados ao Museu da Copa com a maior brevidade possível, acompanhados de imagens, vídeos ou informações que auxiliem na análise da ocorrência.
16. Garantia de Satisfação de 7 Dias
O Museu da Copa oferece garantia de satisfação de 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento do pedido, permitindo que o cliente solicite a devolução do produto dentro desse prazo, conforme as condições previstas nas políticas da loja e na legislação aplicável.
Para solicitar devolução, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail suporte@museudacopa.com, informando nome completo, CPF utilizado na compra, número do pedido, data de recebimento e motivo da solicitação.
A devolução deverá observar as orientações fornecidas pela equipe de atendimento, sendo indispensável que o produto seja devolvido nas mesmas condições em que foi recebido.
17. Condições para Devolução
Por se tratar de item colecionável, o produto deverá ser devolvido sem sinais de uso indevido, dano, alteração, violação de embalagem, remoção de etiquetas, ausência de acessórios, exposição à umidade ou qualquer situação que descaracterize o produto originalmente enviado.
O Museu da Copa poderá recusar a devolução caso seja constatado que o produto retornou em condições diferentes daquelas em que foi enviado, especialmente quando houver dano provocado pelo consumidor, manuseio inadequado ou descaracterização do item colecionável.
A análise das condições do produto será realizada após o recebimento da devolução, observadas as informações do pedido, registros de envio, imagens encaminhadas e demais elementos disponíveis.
18. Garantia Comercial e Conferência Prévia
O Museu da Copa garante a conformidade dos produtos comercializados com as descrições, imagens e características apresentadas na página de cada item.
Considerando a natureza colecionável, limitada e previamente conferida dos produtos, o Museu da Copa não oferece garantia comercial adicional de 30 (trinta) dias contra defeito de fabricação.
Essa disposição não afasta os direitos legais do consumidor, quando aplicáveis, especialmente em casos de divergência no pedido, dano no transporte, produto enviado incorretamente ou situação comprovadamente atribuível à operação da loja.
19. Cancelamento de Pedidos
O Museu da Copa poderá cancelar pedidos em caso de não aprovação do pagamento, inconsistência cadastral, suspeita de fraude, indisponibilidade do produto, divergência de estoque, impossibilidade de entrega, erro operacional evidente ou impossibilidade de cumprimento da oferta por motivo justificável.
Em caso de cancelamento após pagamento confirmado, o cliente será comunicado pelos canais informados no pedido e receberá as orientações necessárias sobre reembolso, crédito ou solução equivalente, conforme o caso.
Solicitações de cancelamento realizadas pelo cliente deverão ser encaminhadas o quanto antes ao e-mail pedidos@museudacopa.com, informando o número do pedido e a solicitação desejada.
20. Responsabilidades do Museu da Copa
O Museu da Copa compromete-se a apresentar informações claras sobre seus produtos, preços, disponibilidade, formas de pagamento, prazos estimados de envio, garantia de satisfação, características dos produtos e canais de atendimento.
A loja empregará esforços razoáveis para manter o site em funcionamento adequado, seguro e acessível, bem como para processar pedidos, responder solicitações e encaminhar produtos dentro dos prazos informados.
O Museu da Copa não será responsável por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de conexão, instabilidades de terceiros, ataques cibernéticos, caso fortuito, força maior ou outros eventos fora de seu controle razoável.
21. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e adequada, abstendo-se de praticar atos que possam prejudicar o funcionamento da loja virtual, violar direitos de terceiros, comprometer a segurança da plataforma ou utilizar informações de forma indevida.
É vedado ao usuário inserir dados falsos, realizar compras fraudulentas, utilizar meios de pagamento de terceiros sem autorização, tentar acessar áreas restritas sem permissão, reproduzir conteúdo do site sem autorização ou praticar qualquer ato contrário à legislação vigente.
O usuário será responsável por eventuais prejuízos causados ao Museu da Copa, a terceiros ou à plataforma em decorrência de uso indevido do site ou violação destes Termos e Serviços.
22. Propriedade Intelectual
Todos os elementos presentes no site museudacopa.com, incluindo nome comercial, textos, imagens, fotografias, vídeos, layout, identidade visual, descrições de produtos, ícones, gráficos, elementos de design, códigos e demais conteúdos próprios da loja, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, quando aplicável.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial, publicação, transmissão ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo do site, salvo mediante autorização prévia e expressa do Museu da Copa.
O acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de titularidade, licença ou autorização de uso sobre marcas, imagens, textos ou demais elementos pertencentes ao Museu da Copa ou a terceiros titulares.
23. Marcas de Terceiros
FIFA, FIFA World Cup, Copa do Mundo FIFA, adidas, Panini e demais nomes, marcas, imagens, símbolos ou elementos relacionados pertencem aos seus respectivos titulares.
O Museu da Copa comercializa produtos colecionáveis, oficiais, licenciados, autorizados ou temáticos, conforme indicado na descrição de cada item, sem declarar vínculo societário, institucional, representação oficial exclusiva, patrocínio ou parceria direta com as marcas mencionadas, salvo quando expressamente informado.
Qualquer menção a marcas de terceiros tem finalidade meramente descritiva, informativa e identificadora dos produtos colecionáveis comercializados.
24. Privacidade e Proteção de Dados
O Museu da Copa poderá tratar dados pessoais dos usuários e clientes para finalidades relacionadas ao funcionamento da loja virtual, processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais, comunicações comerciais e melhoria da experiência de compra.
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação brasileira aplicável e as disposições previstas na Política de Privacidade e Segurança publicada no site museudacopa.com.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados conforme as finalidades informadas, respeitados os direitos dos titulares e as bases legais aplicáveis.
25. Comunicações com o Cliente
O Museu da Copa poderá entrar em contato com o cliente por e-mail, mensagens automáticas, notificações de pedido, atualizações de rastreamento ou outros meios digitais informados no momento da compra.
É responsabilidade do cliente manter seus dados de contato corretos e atualizados, bem como acompanhar sua caixa de entrada, spam, lixo eletrônico ou abas de promoção para verificar comunicações relacionadas ao pedido.
O Museu da Copa não solicita senhas, códigos bancários, códigos de autenticação ou dados completos de cartão de crédito por e-mail ou mensagens não oficiais. O cliente deverá desconsiderar comunicações suspeitas e utilizar somente os canais vinculados ao domínio museudacopa.com.
26. Links e Serviços de Terceiros
O site do Museu da Copa poderá conter integrações, ferramentas, links ou serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, operadores logísticos, ferramentas de análise, redes sociais, sistemas antifraude, aplicativos de atendimento e provedores tecnológicos.
A utilização de serviços de terceiros poderá estar sujeita a termos, políticas e condições próprias dessas empresas, sobre as quais o Museu da Copa não possui controle integral.
O Museu da Copa recomenda que o usuário consulte as políticas de terceiros sempre que interagir com plataformas externas ou utilizar funcionalidades integradas ao site.
27. Alterações dos Termos
O Museu da Copa poderá alterar, atualizar ou complementar estes Termos e Serviços a qualquer momento, visando adequá-los a mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, comerciais, operacionais ou administrativas.
A versão vigente será sempre aquela publicada no site museudacopa.com, sendo recomendada a consulta periódica desta página pelo usuário.
As alterações não afetarão pedidos já concluídos, salvo quando forem necessárias para cumprimento de obrigação legal, ordem de autoridade competente ou adequação indispensável à continuidade da prestação do serviço.
28. Lei Aplicável e Solução de Conflitos
Estes Termos e Serviços serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico, proteção de dados pessoais e demais disposições pertinentes.
O Museu da Copa buscará solucionar eventuais dúvidas, reclamações ou divergências de forma administrativa, transparente e amigável, por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.
Quando aplicável, eventuais conflitos poderão ser submetidos aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário competente, observadas as regras legais de competência e os direitos assegurados ao consumidor.
29. Canais Oficiais de Atendimento
Para dúvidas, solicitações, reclamações, pedidos, devoluções, características dos produtos ou assuntos relacionados a estes Termos e Serviços, o usuário poderá entrar em contato com o Museu da Copa por meio dos seguintes canais oficiais:
E-mail de suporte: suporte@museudacopa.com
E-mail para pedidos: pedidos@museudacopa.com
E-mail para assuntos comerciais e marketing: marketing@museudacopa.com
O atendimento de suporte ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.
30. Disposições Finais
Caso qualquer disposição destes Termos e Serviços seja considerada inválida, nula ou inexequível, as demais disposições permanecerão plenamente válidas e eficazes, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
A eventual tolerância do Museu da Copa quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos não constituirá renúncia de direito, alteração contratual ou autorização para descumprimentos futuros.
Estes Termos e Serviços entram em vigor na data de sua publicação no site museudacopa.com.